Processo 167153/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 05/04/2011 14:04
Autuado em 05/04/2011 14:04
Oficio de encaminhamento 010/11
Relator HERMAS EURIDES BRANDÃO
Decisão Acórdão 247/2012 da Primeira Câmara, de 08/03/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/01/2012 Acórdão   247/ 2012 Aprovação HERMAS EURIDES BRANDÃO
31/01/2012 Acórdão   247/ 2012 Aprovação HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Interessado AMARILDO ALVES CARNEIRO
Interessado AUGUSTINHO GANDIN
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE MANFRINÓPOLIS

Juntadas
DataDescrição
19/03/2012 17:15 AR de devolução dos autos físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/03/2012 357 Acórdão nº 247/2012
27/01/2012 334 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2012 de 31/01/2012
03/06/2011 302 Termo de Distribuição de Processo nº 5914/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/03/2012 11:29 DP  
28/03/2012 11:39 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 535/2012 -
06/02/2012 12:19 S1C Acórdão nº 247/2012 -
06/02/2012 12:19 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 461/2012 -
06/02/2012 12:19 S1C Certidão de Publicação DETC nº 295/2012 -
23/01/2012 13:34 GCHEB  
03/11/2011 10:55 SMPjTC Parecer nº 500/2012 - legalidade e registro Aposentadoria municipal voluntária. Integral por tempo de contribuição. Observância das normas pertinentes. Legalidade e registro.
01/06/2011 09:36 DCM Instrução nº 2549/2011 - CÂMARA MUNICIPAL DE MANFRINÓPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas Regulares.
05/04/2011 14:04 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5914/2011 -

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